Cartilha sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
A Cartilha sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico é lançada em sua 2ª Edição pela OAB Editora, que trata da Lei 14.026/2020. O material foi organizado com a apresentação de Felipe Santa Cruz, sob coordenação dos advogados Leandro Mello Frota e Rodrigo Hosken, que também é conselheiro consultivo da Associação Brasileira de Engenharia […]
